Nacionalidade portuguesa: o caminho completo, do cartório no Brasil à Conservatória em Portugal
Explicamos o que a lei diz, organizamos os documentos da sua família e acompanhamos cada etapa do reconhecimento da nacionalidade.
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas. Todo caso deve ser analisado de forma individualizada.
Qual é a sua via?
A via depende de quem é a pessoa portuguesa na sua família e de como vocês se relacionam. Em linhas gerais:
| Se você é... | Em linhas gerais |
|---|---|
| Filho ou filha de português | A família já tem um vínculo direto; o que importa é onde você nasceu e como o nascimento foi registrado. |
| Neto ou neta de português | É a via mais procurada. Parte do avô ou da avó com nacionalidade portuguesa de origem, que não a tenha perdido, e exige comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa. Para pedidos feitos desde maio de 2026, isso inclui, entre outros requisitos, conhecimento da língua e da cultura portuguesas e a ausência de determinadas condenações criminais. |
| Bisneto ou bisneta de português | Costuma passar antes pelo reconhecimento da nacionalidade de um dos seus pais. Por isso a análise da família vem antes de qualquer pedido. |
| Casado ou em união de facto com português | A lei prevê uma via própria para quem está casado com português há mais de três anos, ou vive em união de facto com português há mais de três anos (neste caso, depois de a união ser reconhecida por decisão judicial). |
| Residente em Portugal | Existe um caminho por tempo de residência legal, que varia conforme a nacionalidade. |
Em maio de 2026 a Lei da Nacionalidade foi alterada. Dependendo da data do seu pedido, aplica-se a regra anterior ou a nova. É a primeira coisa que verificamos.
Como funciona, em cinco etapas
- Entender a sua família. Reunimos a árvore genealógica e identificamos quem é a pessoa portuguesa e qual é a ligação.
- Diagnóstico. Dizemos com clareza se há uma via, qual é, o que falta e o que não é possível.
- Dossiê de documentos. Localizamos certidões, apostilamos e traduzimos o que for necessário, e conferimos tudo antes do pedido.
- Pedido. Preparamos e apresentamos o pedido de nacionalidade.
- Acompanhamento. Informamos cada movimentação do processo.
Os prazos dependem dos órgãos públicos e nenhum escritório pode prometê-los.
O que costuma ser necessário
- Certidões de nascimento, casamento e óbito da linha familiar, até a pessoa portuguesa.
- Documentos da pessoa portuguesa e comprovativo da sua nacionalidade.
- Seus documentos de identificação.
- Certidões de antecedentes criminais (de Portugal e de outros países, conforme o seu histórico) e comprovativo de conhecimento da língua e da cultura portuguesas, quando a via do seu caso os exigir. A forma de comprovação de alguns requisitos criados em 2026 ainda aguarda regulamentação.
Não é preciso ter todos os documentos para começar: a primeira análise serve justamente para saber o que existe e o que falta.
Quando não há direito
Se a análise mostrar que não existe via para o seu caso, dizemos isso com clareza. Preferimos dizer com clareza o que a lei permite.
O primeiro passo: diagnóstico de elegibilidade
A consulta de diagnóstico tem como objetivo compreender a sua situação, avaliar a documentação inicial e indicar se há via, qual é e quais são as próximas etapas.
Perguntas frequentes
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre o seu caso.
Todo caso deve ser analisado de forma individualizada.
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas. Todo caso deve ser analisado de forma individualizada.